Processo 170414/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2013 15:47
Autuado em 25/03/2013 15:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 544/2013 da Segunda Câmara, de 19/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   544/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
11/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   544/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA
Gestor atual PRIMIS DE OLIVEIRA
Gestor das Contas PRIMIS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
16/09/2019 14:54 Recibo de Petição Intermediária - 626916/19, de 16/09/19 - Protocolo: 626916/19
06/03/2014 14:33 AR do ofício OPD - 67/14 - GP
03/07/2013 14:11 AR do ofício OCN - 3437/13 - DP
02/07/2013 15:33 Petição de outra natureza
01/07/2013 16:36 Petição de outra natureza
27/06/2013 08:30 AR do ofício OCN - 3438/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/06/2013 Ofício de Contraditório   3437/ 2013   
DP  14/06/2013 Ofício de Contraditório   3438/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2013 792 Acórdão de Parecer Prévio nº 544/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 1058/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6112/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2019 09:53 DP  
16/09/2019 15:22 CMEX Informação nº 5626/2019 -
22/01/2014 11:27 DP Informação nº 898/2014 -
21/01/2014 15:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 67/2014 -
13/12/2013 14:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2014 -
13/12/2013 14:46 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 544/2013 -
07/11/2013 10:43 GCNB  
05/11/2013 12:58 SMPjTC Parecer nº 17716/2013 - aprovação Prestação de contas municipal. Município de Godoy Moreira. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas.
08/07/2013 15:43 DCM Instrução nº 4174/2013 - MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
12/06/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 3437/2013 -
12/06/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 3438/2013 -
06/06/2013 13:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1052/2013 -
06/06/2013 13:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1058/2013 -
27/03/2013 08:46 DCM Instrução nº 1674/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2013 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6112/2013 -

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